O Governo português aprovou a prorrogação dos títulos de proteção temporária concedidos a cidadãos ucranianos deslocados devido ao conflito no seu país. Esta extensão alinha-se com a decisão europeia de prolongar este regime até 4 de março de 2026.
A proteção temporária é um mecanismo que oferece proteção imediata e acesso a um conjunto harmonizado de direitos em situações de afluxo massivo de pessoas para a União Europeia. Este regime foi ativado em resposta à guerra na Ucrânia, proporcionando aos refugiados acesso a direitos como residência, educação, assistência médica e acesso ao mercado de trabalho.
Em Portugal, este regime tem sido implementado através de programas especiais que atribuem autorizações de residência aos cidadãos ucranianos afetados pelo conflito.
A decisão de estender a proteção temporária até 2026 reflete o compromisso contínuo de Portugal e da União Europeia em apoiar os cidadãos ucranianos que buscaram refúgio devido à guerra em curso no seu país.