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Visto D7 Portugal: Como Morar Legalmente com Aposentadoria ou Rendimentos Passivos

🇵🇹 Visto D7 Portugal: Como Morar Legalmente com Aposentadoria ou Rendimentos Passivos

O Visto D7 Portugal, também conhecido como visto para titulares de rendimentos passivos ou visto de aposentado, permite que estrangeiros não pertencentes à UE/EEE/Suíça residam legalmente em Portugal com base em rendimentos próprios, aposentadoria ou atividade religiosa.


✅ Quem Pode Solicitar o Visto D7?

  • Aposentados com pensão mensal comprovada

  • Titulares de rendimentos passivos (aluguéis, investimentos, propriedade intelectual)

  • Religiosos com convite de uma comunidade reconhecida em Portugal


📍 Onde e Quando Solicitar?

  • Solicita-se inicialmente no Consulado de Portugal ou na VFS Global do país de residência

  • Após aprovação, a segunda etapa é feita junto à AIMA já em Portugal


📑 Documentação Necessária Geral

  • Formulário de pedido de visto nacional

  • 2 fotos 3×4 recentes

  • Passaporte válido (3 meses após retorno)

  • Cópia do passaporte (dados + carimbos)

  • Seguro de viagem com cobertura médica e repatriamento

  • Certificado de registro criminal

  • Requerimento para consulta ao registro criminal português (AIMA)


💶 Comprovação de Meios de Subsistência

  • Requerente principal: €870/mês (100% do SMN = €10.440/ano)

  • Adultos adicionais: €435/mês (50% do SMN = €5.220/ano)

  • Crianças e filhos dependentes: €261/mês (30% do SMN = €3.132/ano)


🏠 Comprovação de Alojamento

  • Contrato de arrendamento em nome do requerente

  • Carta-convite de residente legal em Portugal

  • Reserva de hotel de ao menos 1 semana (quando aplicável)


📄 Documentos Específicos

  • Aposentados: Comprovante de pensão + declaração de imposto de renda

  • Rendimentos próprios: Extratos bancários, DECORE, contrato de aluguel, etc.

  • Religiosos: Declaração da comunidade em Portugal + declaração da igreja no país de origem


🕒 Validade e Custos

  • Visto inicial: 4 meses (para entrar em Portugal e iniciar o processo de residência)

  • Autorizacão de residência: 2 anos (renovável por mais 3)

  • Após 5 anos: possibilidade de residência permanente ou cidadania

Custos estimados:

  • Visto: €90*

  • AIMA: €350 por pessoa

  • VFS: varia por país (ex: US = US$39,68 + €110 de taxa)

*Valores podem variar conforme o câmbio e local de aplicação


📌 Processo Passo a Passo

  1. Obtenha o NIF (número fiscal português)

  2. Abra uma conta bancária em Portugal

  3. Providencie a comprovação de alojamento

  4. Junte todos os documentos exigidos

  5. Agende e envie a aplicação pela VFS ou Consulado

  6. Viaje com o visto de 4 meses

  7. Compareça à AIMA para obter sua residência


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