Em Portugal, qualquer pessoa estrangeira que esteja a viver ou de passagem, e que se sinta doente ou precise de cuidados de saúde, tem direito a ser assistida num centro de saúde ou hospital.
Os cuidados de saúde públicos são fornecidos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Se reside em Portugal, com inscrição no SNS e no sistema de Segurança Social, também pode usufruir do Cartão Europeu de Seguro de Doença, que lhe dá acesso a cuidados em qualquer país da União Europeia durante uma estadia temporária.
Número de utente do SNS
Qualquer estrangeiro com residência legal em Portugal pode obter um número de utente, o que lhe garante acesso aos cuidados médicos nas unidades públicas do SNS. O número é atribuído quando se dirige pela primeira vez a um centro de saúde ou hospital público.
Cobertura de despesas de saúde pelo SNS
Ter o número de utente não significa que as despesas de saúde sejam automaticamente cobertas. Para que o SNS pague, deverá ter associado ao seu registo o seguinte:
- Documento de identificação
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Morada em Portugal
- Autorização de residência válida
Em algumas situações específicas, o SNS pode cobrir as despesas sem a necessidade de apresentar esses dados.
Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
Se reside legalmente em Portugal e está inscrito no SNS e na Segurança Social, pode solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este cartão pode ser usado durante uma estadia temporária em qualquer outro país da União Europeia. Caso o cartão não esteja disponível, pode solicitar um Certificado Provisório de Substituição (CPS).
Cuidados primários de saúde (centros de saúde)
Os cuidados de saúde primários são prestados nos Centros de Saúde ou Unidades de Saúde Familiar (USF), onde poderá ter consultas com o seu médico de família, além de serviços complementares como enfermagem, nutrição e psicologia.
Cuidados hospitalares
Em caso de urgência, deve ligar para o número de emergência (112) ou 808 24 24 24 antes de se dirigir às urgências. Os hospitais públicos também oferecem consultas de enfermagem e especialidades médicas com encaminhamento.
Contactos de emergência
Para situações de emergência, contacte:
- Emergência médica: 112
- Linha Saúde 24: 808 24 24 24
Seguros de Saúde Privados em Portugal
Há também seguros de saúde privados para particulares e famílias, como a Medis, Fidelidade e Multicare.
Saiba mais sobre os direitos e deveres de um utente no portal SNS24, onde pode também consultar informações sobre o acompanhamento nos serviços de saúde.