O Governo português aprovou a prorrogação dos títulos de proteção temporária concedidos a cidadãos ucranianos deslocados devido ao conflito no seu país. Esta extensão alinha-se com a decisão europeia de prolongar este regime até 4 de março de 2026.
A proteção temporária é um mecanismo que oferece proteção imediata e acesso a um conjunto harmonizado de direitos em situações de afluxo massivo de pessoas para a União Europeia. Este regime foi ativado em resposta à guerra na Ucrânia, proporcionando aos refugiados acesso a direitos como residência, educação, assistência médica e acesso ao mercado de trabalho.
Diário da República
consilium.europa.eu
Em Portugal, este regime tem sido implementado através de programas especiais que atribuem autorizações de residência aos cidadãos ucranianos afetados pelo conflito.
A decisão de estender a proteção temporária até 2026 reflete o compromisso contínuo de Portugal e da União Europeia em apoiar os cidadãos ucranianos que buscaram refúgio devido à guerra em curso no seu país.