A nacionalidade portuguesa é um tema que desperta grande interesse, seja para quem tem ascendência portuguesa, seja para quem deseja adquirir a cidadania por outros meios. Neste artigo, explicaremos de forma simples as principais formas de obtenção da nacionalidade portuguesa.
1. A Diferença entre Nacionalidade por Atribuição e Aquisição
Antes de entender se você tem direito à nacionalidade portuguesa, é importante saber que existem duas formas principais de obtê-la: por atribuição e por aquisição.
✅ Nacionalidade por Atribuição (Originária)
É concedida a pessoas que já nasceram com direito à nacionalidade portuguesa, ou seja, aquelas que descendem diretamente de portugueses. A atribuição acontece desde o nascimento e pode ser passada de geração em geração.
Exemplos:
- Filhos de pai ou mãe portugueses nascidos no estrangeiro.
- Netos de portugueses, desde que comprovem ligação efetiva à comunidade nacional.
🏆 Nacionalidade por Aquisição (Derivada)
É concedida a pessoas que não nasceram com a nacionalidade portuguesa, mas podem adquiri-la mediante um processo legal.
Exemplos:
- Indivíduos casados ou em união de facto com cidadãos portugueses há pelo menos três anos.
- Estrangeiros que residem legalmente em Portugal há, no mínimo, cinco anos.
- Pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.
Agora que sabemos a diferença, vamos detalhar cada possibilidade! 👇
2. Quem Pode Ter Nacionalidade Portuguesa?
A legislação portuguesa prevê várias situações em que é possível obter a nacionalidade.
📍 Se você nasceu em Portugal
- Filhos de estrangeiros: Podem adquirir a nacionalidade se, no momento do nascimento, um dos progenitores, que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, resida legalmente no território português, ou aqui resida, independentemente do título, há pelo menos um ano.
📍 Se você nasceu no estrangeiro
Você pode solicitar a nacionalidade portuguesa se:
✅ É filho de português 🇵🇹
- Se um dos seus pais já era português no momento do seu nascimento, você pode pedir a nacionalidade por atribuição, independentemente de onde nasceu.
✅ É neto de português 👴👵
- Se seu avô ou avó são portugueses, você pode solicitar a nacionalidade por atribuição, mas precisa comprovar vínculo efetivo com Portugal.
✅ Mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
- Estrangeiros que residem legalmente em Portugal há, pelo menos, cinco anos podem solicitar a nacionalidade por naturalização, desde que demonstrem conhecimento suficiente da língua portuguesa.
✅ Casou-se com um português há mais de 3 anos 💍
- Se é casado ou vive em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos, pode solicitar a nacionalidade, desde que comprove ligação efetiva com Portugal.
✅ Foi adotado por um português antes de completar 18 anos
- Se a adoção ocorreu antes de 8 de outubro de 1981, a nacionalidade pode ser concedida automaticamente.
✅ Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro 🌎
- Alguns grupos no exterior com forte ligação a Portugal também podem ter direito à nacionalidade.
📍 Quer recuperar a nacionalidade portuguesa?
Se perdeu a nacionalidade portuguesa, existem algumas situações em que é possível recuperá-la:
🔄 Se deixou de ser português e nunca obteve outra nacionalidade.
🔄 Se optou por outra nacionalidade, mas deseja voltar a ser português.
🔄 Se perdeu a nacionalidade por decisão dos seus pais quando era menor.
🔄 Se casou com um estrangeiro antes de 1981 e perdeu a nacionalidade.
📍 Outras hipóteses:
- Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa
- Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
- Descende de judeus sefarditas portugueses
Portugal oferece diversas vias para a obtenção da nacionalidade, seja por descendência direta, casamento, união de facto ou residência legal no país. Cada caso possui especificidades que devem ser cuidadosamente analisadas.
Tem dúvidas sobre algum caso específico? Deixe seu comentário! 📩🇵🇹